Beca ou Toga?

Beca ou Toga? Historicamente, foi Felipe III, em Portugal, que por alvará de 9 de abril de 1600, ordenou que os desembargadores usassem as becas, ou seja, a veste talar, consistente numa túnica preta, apertada com cinto, mais tarde também usada pelos magistrados em geral, membros dos Ministério Público e advogados, no exercício de suas funções. Veste talar é a que desce até os calcanhares; assim as vestimentas eclesiásticas e de cerimônia, bem como a beca, que posteriormente foi se adaptando aos costumes modernos, até ficar reduzida a uma capinha preta, colocada sobre os ombros, como fazem, por exemplo, os ministros do Supremo Tribunal Federal. A beca também é usada por professores universitários. Em cerimônias acadêmicas, eles costumam ostentar, em lugar da beca, uma capinha preta chamada capelo. “Doutor de borla e capelo” é o catedrático que tem direito de usar a capinha (capelo) e uma espécie de barrete ou chapéu, ornado com borla, que é um enfeite recamado de arminho. Mas, voltando à beca, para surpresa de muitos, ela tem um sinônimo bem conhecido: é a toga. Segundo De Plácido e Silva, a toga é a própria beca, a vestimenta negra que se põe sobre a roupa de uso comum (“Vocabulário Jurídico”, verbete “toga”). Assim, cessam as dúvidas sobre o que é beca, o que é toga, sinônimos de uma só vestimenta formal, usada nas sessões e solenidades judiciais. Longa ou curta, completa ou só com a capa, é a mesma coisa. Bem andaram os dirigentes do Tribunal de Justiça, quando deram o nome de “Sala das Becas” ao local reservado, onde os desembargadores guardam suas becas, ou togas, para vesti-las nas sessões e solenidades. Agora, se alguém quiser complicar, fixando-se numa expressão arcaica, pode empregar um terceiro sinônimo – garnacha – que é (ou era) um traje longo, usado por monges e magistrados. Mas, parece que beca e toga já são suficientes para designar a vestimenta formal dos profissionais do direito, também usada, na formatura, pelos bacharelandos.