MODELO PETIÇÕES

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leis imobiliarias

Leis do Direito Imobiliário

1. Lei 5.869
2. Lei 11.441
3. Lei 8.022/90
4. Lei 4.864/65
5. Lei 11.441/2007
6. Lei 12.112/2009
7. Lei 8.935/94
8. Código Civil Brasileiro
9. Lei 4.591 - Condomínio
10. Lei 4.591 - Incorporação
11. Lei 5.868 Cadastro Rural
12. Lei 1.075/70 Imissão Posse
13. Lei 6.015/73 Registro Imovéis
14. 
    

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A Renúncia do Papa e a Igreja

Legislação relacionada ao empregador doméstico

Modelos Práticos de Documentos -   04 abr 13

• Aviso prévio de férias
• Aviso prévio do empregado para o empregador – Cumprindo o aviso prévio
• Aviso prévio do empregado para o empregador – Não cumpre o aviso prévio
• Aviso prévio do empregado para o empregador – Pede dispensa do cumprimento
• Aviso prévio do empregador para o empregado – Aviso Indenizado
• Aviso prévio do empregador para o empregado – Aviso Trabalhado
• Carta de convocação de retorno ao trabalho
• Carta de advertência

Contrato de Trabalho – EMPREGADO DOMÉSTICO

Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico     04 abr 13
Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos assegurados pela Emenda Constitucional n° 72/2013, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação:

Direito bem simples

Art.791 inc. III o processo será suspenso quando o devedor não possuir bens penhoráveis.
Direito bem simples
O banco empresta dinheiro a leasing ou alienação fiduciária
Leasing fujam do leasing é prejuízo na certa ainda mais com a inflação que dizem que não existe e com a subida ou queda do dólar.
Inflação dizem que não existe. Ocorre que tudo sobe, mas os salários permanecem praticamente iguais logo a inflação está aí.
Alienação fiduciária é o emprestimo que o banco faz quando financia um carro ou outro objeto qualquer.

Barbosa está entre mais influentes

Barbosa está entre mais influentes

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Os juizados do torcedor instalados nos estádios que vão sediar a Copa das Confederações terão funcionamento por tempo superior ao estabelecido no Estatuto do Torcedor, nos dias em que houver jogos. Ficou definido que, em dias de jogos, o horário de funcionamento dos juizados do torcedor será de, no mínimo, quatro horas antes do início da partida e de duas horas após o encerramento dos jogos ou até o término das ocorrências, o que ocorrer primeiro. Saiba mais: www.cnj.jus.br/k4tc

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Se um equipamento for danificado por falha elétrica, a companhia de energia deve indenizar o consumidor ou provar que não houve relação entre o problema no fornecimento e o dano causado. Além disso, as concessionárias também não devem criar dificuldades para indenizar clientes. A determinação é do juiz substituto Diogo Ricardo Goes Oliveira, da Justiça Federal em Bauru/SP, que atendeu parcialmente a um pedido de antecipação de tutela em ação movida pelo Ministério Público Federal contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/13qtj3h

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 Com os novos direitos adquiridos pelos empregados domésticos é preciso pensar em um novo contrato de trabalho. Para que não haja surpresas depois, confira um modelo de contrato já com as novas regras e direitos do trabalhador doméstico: http://bit.ly/10vygl8

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

onforme determinação da 2ª Turma do TRF 4, a Fazenda Nacional deverá devolver valores depositados provenientes de aluguel de imóvel impenhorável. A relatora, desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch, afirmou que o imóvel, apesar de alugado, é reconhecido como bem de família, uma vez que os aluguéis serviam para a sua manutenção. Saiba mais sobre o caso: http://bit.ly/10Bfeda

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

As empresas licitadas para operar a tecnologia 4G no Brasil terão como prazo máximo o final de abril para começar a oferecer o serviço nas cidades-sede da Copa das Confederações. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que as redes já estão instaladas, mas que não será exigida das empresas cobertura em todos os territórios das cidades-sede. “Brasília, por exemplo, já tem 70% de cobertura 4G”, informa. As empresas devem oferecer uma cobertura inicial que, depois de um prazo a ser estabelecido pelo governo, deve ser ampliada. Saiba mais: http://migre.me/dZJki

Ter um talão de cheques não é difícil. Basta que a pessoa possua conta corrente em algum banco e não tenha restrição de crédito. Durante décadas, antes que essa forma de pagamento tivesse seu lugar no mercado ameaçado pelo cartão de crédito..., a manipulação de um talão de cheques dava ao correntista um ar de sofisticação e status.
A popularização do uso dos cheques, contudo, trouxe consigo a insegurança e a desconfiança, pois aquele pequeno pedaço de papel não oferecia a garantia de que a conta teria fundos suficientes para o pagamento do valor ali expresso.
Além da devolução por falta de fundos, vieram outros problemas, como as fraudes e as confusões geradas pelo cheque pós-datado. Muito demandado em relação ao assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência sobre esse título de crédito, em relação a questões como execução, prescrição, indenização por erros ou mesmo delitos como fraude e roubo.
Leia a matéria na íntegra: http://bit.ly/Y5dDPHVer mais

http://www.redentor.tv.br/media/a-renuncia-do-papa-e-a-igreja-2

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 TERÇO DA MISERICÓRDIA

Dia da Festa da Misericordia                                                                                   Desejo que seja celebrada solenemente no primeiro domingo depois da Páscoa - disse Jesus.

Palavras de Jesus a Santa Faustina:"Desejo que a Festa de Misericórdia seja refúgio e abrigo para todas as almas, especialmente para os ofensores. Nesse dia estão abertas as entranhas da minha Misericórdia. Derramo todo o mar de graças nas almas que se aproximarem da fonte da minha Misericórdia. Nesse dia estão abertas todas as comportas divinas, pelas quais fluem as graças."  "Pinta uma imagem de acordo com o modelo que vês com a inscrição embaixo: Jesus, eu confio em Vós! Desejo que esta imagem seja venerada primeiro na vossa capela e depois no mundo inteiro. Prometo que a alma que venerar esta imagem não perecerá. Prometo também a vitória sobre os inimigos já nesta terra mas especialmente na hora da morte. Eu mesmo a defenderei com a minha própria glória."

Direito em quadrinhos: Retrospectiva 2012

Direito em quadrinhos: Retrospectiva 2012: Hoje começo a postar os julgados do STJ e STF mais importantes de 2012. Desses julgados extrairei perguntas e respostas que estarão dividida...

“Padre deve Casar?” resposta de um Padre muito conceituado, moderno etc……… Mas antes gostaria de deixar a minha opinião, em relação a esta pergunta.   Penso que padre não deve se casar vide.

Ninguém o obriga a ser padre, ele o é porque quer e se quer assumir essa missão deve se voltar para exercê-la por inteiro, se dedicando à comunidade e não a interesses particulares. Quer casar? Larga a batina e vai ninguém o impede.
   Pensamento do Padre Fábio de Melo, abaixo.     

A graça de ser só

Jesus

http://fotosface.com.br/gifs-jesus-cristo.html

http://blingee.com/blingee/view/121723273-MANO-DE-JESUS-CRUCIFICADO

JESUS

WebTVCN

WebTVCN

Papa Francisco I

Direito Constitucional - aula 5

Direito Constitucional - aula 4

Direito Constitucional - aula 3

Direito Constitucional - aula 2

Direito Constitucional - aula 1

Momentos de meditação Divaldo

Saber Direito: Curso Mediação Familiar - Aula 5

Saber Direito: Curso Mediação Familiar - Aula 4

Mediação familiar - aula 3

Mediação familiar - aula 2

Saber Direito: Curso Mediação Familiar - Aula 1

BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES

RESUMO DE APOIO

CURSO LUZ E VIDA

DOUTRINA DA FÉ II

Profª. Lenize Pinho

I - A IGREJA E SUAS NOTAS DISTINTIVAS

1. A Igreja

1.1 Fundamentação Bíblica da Igreja

a) Jesus previu a longa duração de sua obra através das parábolas do:  joio e do trigo (Mt 13,24-30.36-43), grão de mostarda (Mt 13,31s) e fermento da massa (Mt 13,33);

b) Jesus lançou as linhas estruturais e definitivas da sua Igreja quando chamou os 12 (doze), mostrando a continuidade com o Antigo Israel (as 12 tribos). Chegara o tempo de constituir um Israel renovado.

(Mc 3,13-19; Mt 10,1-4; Lc 6,12-16 e Jo 6,67).

1.2 Fundamentação Bíblica de Pedro

Um dos doze se destaca: PEDRO

O nome de Pedro, no Novo Testamento, é mencionado 171 vezes. O segundo nome mais citado é João (46 vezes).

Pedro aparece como:

• Porta-voz dos Apóstolos: Mc 8,29.32; Mt 18,21; Lc 12,41; Jo 6,68
• Quando são citados os Apóstolos, ele é sempre citado em primeiro lugar: Mc 3,13-19; Mt 10,1-4; Lc 6,12-16; At 1,13.
• Não raro se lê “Pedro e os seus”: Lc 9,32; Mc 16,7.

® Três textos atribuem a Pedro uma função especial:

Mt 16,16-19 – “... tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, ...”;

Lc 22,31s – “... mas eu roguei por ti, ... e tu, por tua vez, confirma os teus irmãos”.

Jo 21,15s – “... apascentas as minhas ovelhas”.

1.3 Fundamentação Bíblica da Igreja e do Espírito Santo

EVANGELII NUNTIANDI

EVANGELII NUNTIANDI

Exortação Apostólica Sobre a Evangelização no mundo Contemporâneo.

(Papa Paulo VI –1975)

Fruto do Sínodo dos bispos sobre Evangelização, realizado em Roma em 1971, é considerada a "obra prima" de Paulo VI, pela beleza, firmeza e atualidade. Divide-se em 7 capítulos, que são:

Cap. I: DE CRISTO EVANGELIZADOR A UMA IGREJA EVANGELIZADORA

Testemunho e missão de Jesus: “Eu devo anunciar a Boa Nova do Reino de Deus” (Lc 4,43).(EN 6)

A Missão de Jesus constitui-se em alegre anúncio da realização das promessas e da Aliança feitas por Deus. Através dEle, são concedidos a todos os homens, graça e misericórdia, por parte de Deus. “Mas, antes de mais nada, cada um dos homens conquistará mediante uma total transformação do seu interior que o Evangelho designa com a palavra “METANÓIA ”, uma conversão radical, uma modificação profunda dos modos de ver e do coração”.(EN 10)

“Formar em nós uma mentalidade, estruturar uma filosofia de vida, uma escala de valores, que nos permita ver, julgar e agir segundo os critérios de Cristo”.

 (Madre Maria Helena Cavalcanti).

"A Igreja nasce da ação evangelizadora de Jesus e dos doze”(EN 15).Ela é o fruto normal, querido, o mais imediato dessa evangelização.

Nascida da missão, pois, a Igreja é por sua vez enviada por Jesus. A tarefa de evangelizar todos os homens constitui a MISSÃO ESSENCIAL DA IGREJA: “Não tenho de fato de que  me gloriar, se eu anuncio o Evangelho, é um dever este que me incumbe, ai de mim se não evangelizar.”  (1 Cor. 9,16). Através da vida de oração, escuta da Palavra, caridade fraterna e da fração do Pão, se torna um testemunho a provocar: ADMIRAÇÃO e CONVERSÃO e se desenvolve na PREGAÇÃO e ANÚNCIO DA BOA NOVA”(EN 15).

Cap. II: O QUE É EVANGELIZAR?

Evangelizar para a Igreja, é levar a Boa Nova a todas as parcelas da humanidade, em qualquer meio e latitude, e, pelo seu influxo, transformá-las a partir de dentro e tornar nova a própria humanidade”(EN 17. É um anúncio de Cristo  que impregne mente, coração e vida, levando necessariamente ao engajamento e ao apostolado.

Cap. III: O CONTEÚDO DA EVANGELIZAÇÀO

"Evangelizar é, em primeiro lugar, dar testemunho de maneira simples e direta de Deus revelado por Jesus no Espírito Santo. Dar testemunho de que no seu Filho Ele amou o mundo; de que no Verbo Encarnado Ele deu o ser a todas as coisas e chamou os homens para a vida eterna"(EN 26).

"A evangelização há de conter também sempre - ao mesmo tempo como base, centro e ápice do seu dinamismo - uma proclamação clara que, em Jesus Cristo, Filho de Deus feito homem, morto e ressuscitado, a salvação é oferecida a todos os homens, como Dom da graça e da misericórdia do mesmo Deus” (EN 27).                                     

 Na alocução de abertura da terceira Assembléia Geral do Sínodo foi bem acentuada “a necessidade de ser reafirmada claramente a finalidade especificamente religiosa da evangelização”. (EN 32)

EVANGELII NUNTIANDI Apostila de Psicopedagogia Religiosa

Curso Luz & Vida

Apostila de Psicopedagogia Religiosa

Madre Maria Helena Cavalcanti

 e Irmãs de Belém

Missionárias Catequistas

nas  escolas  leigas

Curso Luz e Vida
Programa
Psicopedagogia Religiosa
Fundamentação Catequética
Evangelii Nuntiandi
Necessidade e Importância da Catequese
Querigma e Catequese
Catequese Hoje
Objetivos da Catequese
A Pessoa do Catequista
Psicopedagogia Religiosa (infância e adolescência)
Psicopedagogia Religiosa 0 – 6 anos
Psicopedagogia Religiosa 7 – 9 anos
Psicopedagogia Religiosa 9 – 12 anos
Psicopedagogia Religiosa 12 – 14 anos
A vida religiosa do adolescente de hoje
Pastoral da Juventude e Catequese de Adultos
Roteiro para Grupo de jovens católicos
Iniciação cristã de adultos

EVANGELII NUNTIANDI

Exortação Apostólica Sobre a Evangelização no mundo Contemporâneo.

(Papa Paulo VI –1975)

Fruto do Sínodo dos bispos sobre Evangelização, realizado em Roma em 1971, é considerada a "obra prima" de Paulo VI, pela beleza, firmeza e atualidade. Divide-se em 7 capítulos, que são:

Cap. I: DE CRISTO EVANGELIZADOR A UMA IGREJA EVANGELIZADORA

Testemunho e missão de Jesus: “Eu devo anunciar a Boa Nova do Reino de Deus” (Lc 4,43).(EN 6)

A Missão de Jesus constitui-se em alegre anúncio da realização das promessas e da Aliança feitas por Deus. Através dEle, são concedidos a todos os homens, graça e misericórdia, por parte de Deus. “Mas, antes de mais nada, cada um dos homens conquistará mediante uma total transformação do seu interior que o Evangelho designa com a palavra “METANÓIA ”, uma conversão radical, uma modificação profunda dos modos de ver e do coração”.(EN 10)

“Formar em nós uma mentalidade, estruturar uma filosofia de vida, uma escala de valores, que nos permita ver, julgar e agir segundo os critérios de Cristo”.

 (Madre Maria Helena Cavalcanti).

"A Igreja nasce da ação evangelizadora de Jesus e dos doze”(EN 15).Ela é o fruto normal, querido, o mais imediato dessa evangelização.

Nascida da missão, pois, a Igreja é por sua vez enviada por Jesus. A tarefa de evangelizar todos os homens constitui a MISSÃO ESSENCIAL DA IGREJA: “Não tenho de fato de que  me gloriar, se eu anuncio o Evangelho, é um dever este que me incumbe, ai de mim se não evangelizar.”  (1 Cor. 9,16). Através da vida de oração, escuta da Palavra, caridade fraterna e da fração do Pão, se torna um testemunho a provocar: ADMIRAÇÃO e CONVERSÃO e se desenvolve na PREGAÇÃO e ANÚNCIO DA BOA NOVA”(EN 15).

Cap. II: O QUE É EVANGELIZAR?

Evangelizar para a Igreja, é levar a Boa Nova a todas as parcelas da humanidade, em qualquer meio e latitude, e, pelo seu influxo, transformá-las a partir de dentro e tornar nova a própria humanidade”(EN 17. É um anúncio de Cristo  que impregne mente, coração e vida, levando necessariamente ao engajamento e ao apostolado.

Cap. III: O CONTEÚDO DA EVANGELIZAÇÀO

"Evangelizar é, em primeiro lugar, dar testemunho de maneira simples e direta de Deus revelado por Jesus no Espírito Santo. Dar testemunho de que no seu Filho Ele amou o mundo; de que no Verbo Encarnado Ele deu o ser a todas as coisas e chamou os homens para a vida eterna"(EN 26).

"A evangelização há de conter também sempre - ao mesmo tempo como base, centro e ápice do seu dinamismo - uma proclamação clara que, em Jesus Cristo, Filho de Deus feito homem, morto e ressuscitado, a salvação é oferecida a todos os homens, como Dom da graça e da misericórdia do mesmo Deus” (EN 27).                                     

 Na alocução de abertura da terceira Assembléia Geral do Sínodo foi bem acentuada “a necessidade de ser reafirmada claramente a finalidade especificamente religiosa da evangelização”. (EN 32)

Cap. IV: AS VIAS DA EVANGELIZAÇÃO

As maneiras de evangelizar variam de acordo com as circunstâncias de tempo, de lugar e de cultura, devem, porém, manter inalterável o conteúdo da fé. Algumas vias, por um motivo ou por outro, se revestem de uma importância fundamental. Por exemplo:

A) TESTEMUNHO DE VIDA CRISTÃ: ‘O homem contemporâneo escuta com melhor boa vontade as testemunhas do que os mestres, ou então se escuta os mestres, é porque eles são testemunhas”( Paulo VI)

B) PROCLAMAÇÃO DA MENSAGEM EVANGÉLICA NA LITURGIA: Na Liturgia da Palavra, a homilia é um instrumento valioso e muito adaptado para a evangelização.

C) CATEQUESE: transmite de forma sistemática o conteúdo da fé de modo a formar hábitos de vida religiosa.

D) OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: “...a mensagem evangélica, através deles, deverá chegar sim às multidões de homens; mas com a capacidade de penetrar na consciência de cada um deles”(EN 45).

E) A VIDA SACRAMENTAL: “Educar de tal modo a fé, que esta depois leve cada cristão a uma vivência sacramental”(EN 47) 

F) O CONTATO DE PESSOA A PESSOA: “Só uma chama acende outra chama”.(Madre Maria Helena Cavalcanti).

G) A RELIGIOSIDADE POPULAR: São “expressões particulares da busca de Deus e da fé”. Traduzem, em si, uma certa sede de Deus”, por suscitar atitudes interiores( paciência, sentido da cruz na vida cotidiana, desapego aceitação dos outros, dedicação, devoção, etc.) é chamada de “piedade popular”.(EN 48)

Contrato de Trabalho

Saber Direito: Contrato de Trabalho: Saber Direito apresenta curso sobre alterações no contrato de trabalho O programa desta semana faz uma análise das regras gerais so...
http://www.youtube.com/watch?feature=player_detailpage&v=kF43pRF3GqI AULA 2
http://www.youtube.com/watch?v=PDEkdaPix9g&feature=player_detailpage AULA 1
http://www.youtube.com/watch?v=BlpGHG6h4k4&feature=player_detailpage
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http://www.youtube.com/watch?v=roJ9FTN4wtc&feature=player_detailpage
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Direito Constitucional do Trabalho -  01/07/2013
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