Registro Documentos - 6° Ofício
O QUE REGISTRAR/?
ONDE REGISTRAR?
POR QUE REGISTRAR?
O QUE ACONTECE?
ENDEREÇOS ÚTEIS
Relação de documentos que podem ser registrados
O QUE REGISTRAR/?
ONDE REGISTRAR?
POR QUE REGISTRAR?
O QUE ACONTECE?
ENDEREÇOS ÚTEIS
O documento registrado faz prova incontestável do texto e da
data, garantindo autenticidade e publicidade. Adquire, também, validade contra
terceiros, "erga omines", garante todos os efeitos jurídicos, bem
como a constituição do Direito Real. Na eventualidade de ocorrer extravio do
documento, roubo, danos (como incêndio, enchente, desmoronamento etc.), pode
ser obtida uma certidão, que para todos os efeitos legais terá o mesmo valor do
original. É o seguro eterno para o seu documento.
Alienação Fiduciária, Locação de Imóvel, Arrendamento de
Terra, Compra e Venda, Contrato de Honorários, Contrato de Estágio,
Requerimentos de Doação, Promessa de Cessão, Boletim de Ocorrência, Laudo
Memorial Descritivo, Prestação de Contas, Acordo, Quitação, Carta, Confissão de
Dívida, Caução, Opção de Venda/Locação, Tabela, Telegrama, Atestado, Colheita
Futura, Contrato de Empreitada, Carteira Profissional, Contrato de Trabalho,
Declaração, Nota Promissória, Tradução, Orçamento, Recibo, Permuta, Utilização,
Regulamento, Parecer, entre outros.
A Lei nº6.015 de 31/12/1973
O Art. 66, § 1º da Lei nº4.728 de 14/07/1965, que foi
alterado pelo Decreto-Lei nº 911 e o Art. 130 da Lei nº 6.015/73.
A maioria da população desconhece que é a Corregedoria de
Justiça a responsável por editar a tabela referente aos emolumentos cobrados
pelos Cartórios.
Relação de documentos que podem ser registrados
| Acordo |
| Aditamento |
| Agenciamento |
| Alienação Fiduciária |
| Alteração contratual |
| Alteração estatutária |
| Alteração social |
| Alvará |
| Arrendamento |
| Assunção de responsabilidade |
| Ata de condomínio |
| Atestado |
| Ato declaratório |
| Autenticação de microfilme |
| Autorização |
| Averbação |
| Balanço |
| Boletim de ocorrência |
| Borderô |
| Bula |
| Cancelamento |
| Carnê |
| Carta |
| Carta de Fiança |
| Carteira de identidade |
| Caução |
| Cédula de crédito |
| Certidão |
| Certificado |
| Cessão de direitos e obrigações |
| Cessão de posse |
| Cessão e transferência de locação |
| Chancela mecânica |
| Cheque |
| Comissão mercantil |
| Comodato |
| Composição de Dívida |
| Compra e venda com reserva de domínio ou Compromisso de compra e venda de bens com reserva de domínio |
| Compra e venda de bens móveis |
| Compra e venda de veículo automotor |
| Comunicação |
| Confissão de dívida |
| Constituição de garantia |
| Contrato de abertura de crédito |
| Contrato de adesão |
| Contrato administrativo |
| Contrato de aquisição |
| Contrato de assistência mútua |
| Contrato de assistência técnica |
| Contrato de câmbio |
| Contrato de cessão temporária |
| Contrato de concessão |
| Contrato de consórcio |
| Contrato de constituição de sociedade |
| Contrato de construção |
| Contrato de depósito |
| Contrato de desacordo |
| Contrato de desconto |
| Contrato de distribuição |
| Contrato de edição |
| Contrato de elaboração de projeto |
| Contrato de empréstimo |
| Contrato de estágio |
| Contrato de exclusividade |
| Contrato de execução de obras |
| Contrato de execução de projeto |
| Contrato de exibição |
| Contrato de experiência |
| Contrato de exploração |
| Contrato de fabricação |
| Contrato de factoring |
| Contrato de financiamento |
| Contrato de Fiscalização |
| Contrato de fomento |
| Contrato de fornecimento |
| Contrato de franquia |
| Contrato de garantia |
| Contrato de honorários |
| Contrato de industrialização |
| Contrato de Licença |
| Contrato de mão-de-obra |
| Contrato de parceria |
| Contrato de patrocínio |
| Contrato de participação |
| Contrato de Promessa de abertura de crédito |
| Contrato de publicidade |
| Contrato de revenda |
| Contrato de trabalho |
| Contrato de transporte |
| Contrato de uso |
| Contrato de refinanciamento de vendas a prestação |
| Contrato nupcial |
| Contrato padrão |
| Contrato particular de cessão e transferência de direitos |
| Convenção de condomínio |
| Dação em pagamento |
| Declaração de poderes |
| Declaração de vontade |
| Demonstrativo |
| Descrição de catálogo |
| Diploma |
| Distrato social |
| Doação |
| Duplicata |
| Edital |
| Empreitada |
| Escritura |
| Especificação de garantia |
| Estatuto social |
| Exoneração de fiança |
| Fatura |
| Fiança |
| Financiamento de bens |
| Formulário para solicitação de serviço Resumido |
| Guia de importação |
| Indenização de benfeitorias |
| Instrumento de transação |
| Instrumento particular de transferência de responsabilidade sobre veículo automotor |
| Laudo |
| Letra de câmbio |
| Lista de presença |
| Locação de bens em geral |
| Locação de equipamentos industriais |
| Locação de imóvel |
| Locação de serviços |
| Matrícula de agência de notícias |
| Matrícula de empresas de radiodifusão |
| Matrícula de jornal |
| Matrícula de oficinas impressoras |
| Memorando |
| Memorial descritivo |
| Música |
| Mútuo |
| Narração |
| Nota de crédito |
| Nota fiscal |
| Nota promissória |
| Notificação para restituição de bem objeto de arrendamento mercantil (leasing) |
| Novação de dívida |
| Ofício |
| Opção de venda |
| Orçamento |
| Ordem de compra |
| Ordem de serviço |
| Pacto da Convivência Homo Afetiva |
| Parcelamento de dívida |
| Parecer |
| Passaporte |
| Pedido |
| Penhor |
| Permissão de uso |
| Permuta |
| Petição |
| Planilha |
| Plano de operação |
| Poema |
| Portaria |
| Prestação de serviços |
| Prestação de contas |
| Processo |
| Procuração |
| Promessa de abertura de crédito |
| Promessa de cessão |
| Proposta |
| Prorrogação de locação |
| Protocolo |
| Quitação |
| Re-ratificação contratual |
| Recibo |
| Recibo de sinal e princípio de pagamento |
| Reconhecimento de dívida |
| Reforço de garantia |
| Regimento |
| Regimento interno |
| Registro de chapa |
| Registro do documento para guarda e conservação |
| Regulamento |
| Relação de documentos/de bens |
| Relatório |
| Repasse |
| Representação Comercial |
| Requerimento |
| Rescisão contratual |
| Rescisão de contrato de locação |
| Reserva de crédito |
| Reserva de domínio |
| Revogação de procuração |
| Revogação de substabelecimento |
| Sistema |
| Subarrendamento |
| Sublocação |
| Substabelecimento |
| Substituição de garantia |
| Sumário |
| Tabela |
| Telegrama |
| Termo de abertura (de livro) |
| Termo de aceitação |
| Termo de audiência |
| Termo de compromisso |
| Termo de depósito |
| Termo de encerramento (de livro) |
| Termo de nomeação |
| Termo de posse |
| Termo de recebimento |
| Termo de renúncia |
| Termo de repactuação |
| Termo de resilição |
| Termo de responsabilidade |
| Termo de subscrição |
| Termo de vistoria |
| Título judicial |
| Tradução |
| Transação |
| Utilização |
Nenhum comentário:
Postar um comentário